Stop the Crop

For a sustainable, GMO-free future

O controle pelas multinacionais

A culturas geneticamente modificadas (GM) são patenteadas, o que leva a que a investigação, melhoramento e, no fundo, toda a cadeia alimentar assente nessas plantas seja controlada pelas poucas grandes multinacionais da engenharia genética (como a Monsanto, Bayer, Syngenta, Pioneer e Dow). O mercado é condicionado pelo desejo que essas empresas têm de vender herbicidas e sementes, na sua busca agressiva do lucro.

O patenteamento de sementes, ou as "patentes sobre a vida", são como as patentes sobre qualquer invenção: legalmente impedem, a não ser o titular da patente, de copiar, vender ou alterar essa invenção. Só que neste caso as "invenções" são as plantas, os animais, as células e o DNA.

Até 1998 as patentes sobre a vida não era permitidas na Europa, pois os seres vivos (ou as suas partes) não podiam ser considerados "invenções". No entanto, a ascensão da engenharia genética trouxe uma forte pressão de lobistas que acabou por empurrar o Parlamento Europeu a aprovar a "Diretiva das patentes sobre a vida", legalizando assim as patentes sobre plantas agrícolas. Desde então, cerca de 900 patentes sobre animais e 1800 patentes sobre plantas foram concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes. Além disso estão pendentes vários milhares de pedidos de patentes sobre plantas.

Patentes sobre a vida: lucros para as grandes multinacionais

Patentear material genético alterou as relações de poder económico a favor das grandes empresas. Apenas três multinacionais de biotecnologia já controlam 53% do mercado mundial de sementes comerciais. As sementes tradicionais, cruciais para manutenção das variedades locais de plantas agrícolas e da biodiversidade, estão sob ameaça.

As patentes também afetam negativamente os agricultores porque os preços ficam mais elevados e porque criam dependência das empresas que vendem as sementes. Os agricultores que compram plantas patenteadas não podem guardar sementes de um ano para o outro: são obrigados a comprar novas sementes todos os anos. Os especialistas em melhoramento de plantas também ficam proibidos de usar plantas patenteadas para obtenção de novas variedades.

Além disso os agricultores correm risco de ser postos em tribunal pelas multinacionais em casos de contaminação cruzada acidental. Plantas como a colza e outras couves são impossíveis de controlar e facilmente espalham para os campos vizinhos o seu pólen e sementes através do vento, água e insetos. Nos Estados Unidos centenas de agricultores foram já processados pela Monsanto, Syngenta, BASF e Pioneer pelo cultivo ilegal de plantas patenteadas. Só a Monsanto já processou 410 agricultores e 56 empresas agrícolas por violações de patentes (dados de dezembro de 2012).

Até agora não há casos de agricultores a ser processados deste modo na Europa, mas não há nenhuma razão para supor que isso não vai acontecer se mais culturas GM – e portanto patenteadas – forem cultivadas por cá.

Pôr fim às patentes sobre a vida

A Europa precisa de um sistema alimentar que respeite o trabalho do campo, garanta alimentos saudáveis para todos, proteja a biodiversidade e não polua o meio ambiente. Culturas tradicionais e variedades locais, em combinação com o moderno melhoramento convencional de plantas, estão sempre mais bem adaptadas às condições locais e são incomparavelmente mais baratas do que o investimento permanente necessário com sementes patenteadas mais os respetivos pesticidas.

The organisations sound a clear warning that a complex arsenal of herbicides would also be needed in the EU to delay weed resistance if any of the 14 herbicide resistant crops in the EU authorisation pipeline are ever approved – raising serious concerns about the overall impact on health and the environment caused by herbicide resistant crops.

One of the claims made by proponents of genetically modified crops is that GM technology increases farmers’ seed choices. They also claim that farmers in countries that restrict GMO production have fewer seed options. But recent research shows the opposite—that instead of increasing farmers’ choice, the introduction of GM crops has limited farmers’ seed options.

Pages

The Center for Food Safety and Save Our Seeds investigate the role of seed patents in consolidating corporate control of global food supplies.

About the Stop the Crop campaign

This website and film present some of the dangers of GM-crops, and call for people across Europe and beyond to take action to stop them. We need a future of food and farming that benefits people and planet, and not the pockets of big business. We need to stop GM-crops from spreading across Europe. You can sign up for updates and alerts opposite.